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Plataforma jurídica especializada em seminovos

A garantia que o lojista finalmente pode defender.

Sistema completo de gestão e blindagem jurídica para revendas de veículos seminovos. Termo digital com assinatura eletrônica, catálogo de vida útil de componentes, notificação fundamentada de recusa — tudo automático e defensável no PROCON ou no JEC.

Garantia Legal
NR-2026-XXXX-00001
12 mai 2026
14:38

Notificação fundamentada de recusa

A presente notificação informa o cliente sobre a recusa de cobertura para a ocorrência registrada, referente ao componente motor de partida do veículo.
Base legal · CDC art. 12, §3º, III Não há responsabilidade do fornecedor quando comprovada culpa exclusiva do consumidor ou desgaste natural pelo uso normal do bem.
Vida útil técnica · 80.000 km Veículo apresenta KM rodados superior à vida útil estimada do componente.
Hash SHA-256: 7a4f8c2e9d1b3a5f...
Cliente ciente em: 10/05/2026 · IP registrado
Garantia Legal
92
Componentes catalogados
11
Categorias técnicas
100%
Defensável no PROCON
90d
Garantia padrão automática
O problema

Sem prova, o lojista sempre perde.

Quando o cliente reclama no PROCON ou abre uma ação no Juizado, quem não tem documentação fundamentada perde antes do processo começar.

Sem o sistema

Lojista tradicional

  • Termo em papel sem hash nem assinatura eletrônica
  • Recusa de garantia improvisada por WhatsApp, sem base técnica
  • Sem registro de KM ou idade do componente reclamado
  • Defesa montada às pressas quando o PROCON chama
  • Perícia grafotécnica cara quando o cliente alega "não assinei"
Com Garantia Legal

Lojista blindado

  • Termo digital com hash SHA-256, IP, timestamp e snapshot imutável
  • Notificação de recusa com fundamentação jurídica automática
  • Catálogo de vida útil cruzando KM, idade e componente
  • Pacote ZIP de provas pronto pra anexar em peça processual
  • Assinatura eletrônica com plena validade jurídica
Como funciona

Quatro etapas. Zero ambiguidade.

Cada venda fica registrada como uma cadeia probatória completa. Quando precisar defender, a prova já está pronta.

Cadastra o veículo

Placa, KM, marca, modelo e cliente. Vincula a uma regra de cobertura pré-configurada com itens, prazo e limites de KM.

Cliente aceita o termo

Assinatura eletrônica com hash SHA-256, IP, timestamp e snapshot HTML imutável. Validade jurídica garantida.

Ocorrência registrada

Cliente abre chamado pelo painel próprio. Sistema cruza componente com catálogo de vida útil e gera análise técnica automática.

Defesa fundamentada

Se a recusa for justificada, PDF jurídico automático cita o termo aceito, jurisprudência aplicável e hash de integridade.

Painéis

Cada lado tem o seu painel.

Lojista enxerga operação, métricas e ocorrências. Cliente enxerga garantia ativa, dias restantes e botão pra abrir chamado. Cada um vê o que precisa.

garantialegal.app/loja
Painel do lojista
Revenda Modelo
Cidade Modelo/UF · CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX
4
Ocorrências
11
Garantias
12
Veículos
1
Regras
Últimas ocorrências
HON
OC-2026-XXXX-00002
Barulho metálico no motor ao acelerar
Honda Civic · ABC1A23 · João S.
aberta
TOY
OC-2026-XXXX-00003
Ar-condicionado parou de gelar
Toyota Corolla · DEF2B34 · Maria A.
em diagnóstico
VW
OC-2026-XXXX-00004
Câmbio engasgando ao trocar marchas
Volkswagen Gol · GHI3C45 · Pedro H.
aguardando peça
garantialegal.app/meu
Painel do cliente

Olá, Cliente.

Cliente da Revenda Modelo · CPF XXX.XXX.XXX-XX
+ Abrir ocorrência
Vendido por
Revenda Modelo
📍 Rua Exemplo, 100 · Cidade Modelo/UF
📞 (XX) XXXXX-XXXX
2
Veículos
2
Garantias
0
Ocorrências
Garantias ativas
HON
GL-2026-XXXX-00001
Honda Civic EX ABC1A23
ativa
62 dias
restantes
Início
11/05/26
Fim
11/08/26
KM limite
50.000
Itens cobertos (7)
Motor Câmbio Embreagem Elétrico Suspensão Freios Ar-cond.
Abrir ocorrência neste veículo
Recursos

Tudo que o lojista precisa pra não perder.

Termo aceito
SHA-256: 7a4f8c2e9d1b3a5f...

Termo de adesão digital

Editor visual por lojista. Hash, IP, timestamp e snapshot HTML registrados a cada aceite.

Motor de partida 80k km excedido
Embreagem 60k km válido
Compressor AC 100k km excedido
Amortecedor 70k km válido

Catálogo de vida útil

Dezenas de componentes catalogados. Análise automática cruza idade, KM e tipo de defeito.

Aberta
Diagnóstico
Peça
Reparo
Concluída

Pipeline de ocorrências

Status visual em 5 etapas. Chat integrado entre cliente e loja. Resposta automática configurável.

Garantia Legal
NR-2026-XXXX-001
CDC art. 12, §3º, III Desgaste natural pelo uso normal do bem.

Notificação fundamentada

Recusas com PDF jurídico citando vida útil, cláusulas do termo e prova de ciência do cliente.

provas-OC-2026-001.zip
termo-aceito.pdf 142 KB
fotos-vistoria.zip 3.2 MB
chat-cliente.txt 8 KB
notificacao.pdf 96 KB

Pacote de provas (ZIP)

Termo, checklist, fotos, chat e notificação compilados num arquivo único pra anexar em peça.

CSV exportado · 142 linhas

Relatórios + exportação

Listagem completa com filtros, busca livre e exportação CSV pronta pra contabilidade ou jurídico.

Peça-chave

Anatomia de uma notificação defensável.

Cada PDF gerado pelo sistema é montado pra resistir ao crivo de juiz, perito ou conciliador.

Garantia Legal
Notificação NR-2026-XXXX-00001

Identificação

Lojista: Revenda Modelo LTDA · CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX
Cliente: João Silva · CPF XXX.XXX.XXX-XX
Veículo: Honda Civic 2018 · Placa ABC1A23 · 142.350 km

Fundamentação

CDC art. 12, §3º, III Não há responsabilidade do fornecedor quando comprovado o desgaste natural pelo uso normal do bem.
Jurisprudência aplicável Diferenciação entre vício oculto do produto e desgaste natural, especialmente em bens duráveis.

Análise técnica

Componente: motor de partida. Vida útil estimada: 80.000 km. Veículo apresenta 142.350 km — 78% acima da vida útil. Caracteriza desgaste natural.

Hash SHA-256: 7a4f8c2e9d1b3a5f6e8d2c1a...
Cliente ciente do termo em: 10/05/2026 às 18:24 · IP registrado
Documento emitido: 12/05/2026 às 14:38
Logo da plataforma
Identificação completa
Análise técnica objetiva
Hash + prova de ciência
Citação direta de jurisprudência Cada motivo de recusa é pareado com decisões e súmulas aplicáveis ao caso específico — não é texto genérico.
Análise objetiva de vida útil O sistema cruza KM atual, idade do veículo e vida útil do componente reclamado. Tudo em números auditáveis.
Prova de ciência do cliente O documento prova que o cliente aceitou o termo de garantia, em qual IP, com qual hash. Inquestionável.
Hash de integridade SHA-256 anti-adulteração — se o PDF for editado, o hash quebra. Perícia consegue verificar em segundos.
Envio com timestamp E-mail registrado com data e hora de envio. Caso o cliente alegue "não recebi", o log do servidor SMTP comprova.
Base jurídica

Embasamento que se sustenta no PROCON e no JEC.

Cada documento cita as bases legais e jurisprudenciais aplicáveis ao caso específico.

  • Código de Defesa do Consumidor Prazos legais de garantia e excludentes de responsabilidade aplicados a cada caso.
  • Assinatura eletrônica avançada Termo digital com plena validade jurídica — hash SHA-256, IP, timestamp e snapshot imutável.
  • Jurisprudência consolidada Diferenciação entre vício do produto e desgaste natural pelo uso, com base em decisões dos tribunais superiores.
  • Obrigação de manutenção Limites contratuais de cobertura quando há descumprimento de manutenção preventiva pelo consumidor.
Pra quem é

Construído para revendas que vendem com responsabilidade.

REVENDA 1 loja
Pequena revenda

Você vende 10 a 50 carros por mês

Sistema que rode sozinho — sem precisar advogado pra cada ocorrência, sem digitar termo no Word.

MATRIZ 2-5 lojas
Rede de lojas

Você administra 2 a 5 unidades

Padronização entre lojas, relatórios consolidados e cada gerente atuando sem consultar jurídico.

OFICIAL marca oficial
Concessionária

Você opera com volume e marca

Catálogo customizado, relatórios para o fabricante, multi-usuário com permissões e integração via API.

Planos

Comece pelo plano certo pra você.

Valores fechados sob consulta. Solicite proposta e nossa equipe entra em contato em até 24h úteis.

Essencial

Pra revendas começando

Sob consulta

Implementação em 48h

  • Até 50 garantias ativas
  • Termo digital + assinatura eletrônica
  • Pipeline básico de ocorrências
  • Notificações ilimitadas
  • Catálogo de vida útil padrão
  • Suporte por e-mail
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  • Tudo do Essencial
  • Catálogo customizado por loja
  • Editor de termo personalizado
  • Relatórios avançados + CSV
  • Pacote ZIP de provas
  • Suporte prioritário
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  • Treinamento da equipe
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